FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Dispensa: DISP034/2023SMS/2023

Exercício: 2023

Objeto: Operacionalização da gestão e execução das ações e serviços em todos os níveis de Saúde Pública do Município de Fortaleza, em conformidade com o ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA e demais anexos, integrantes deste instrumento.

Síntese do Objeto: Outros

Observações: R$ 1.637.169.952,26, INFORMADO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTÁ PREVISTOPARA O EXERCÍCIO DE 2024.


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:20/11/2023

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: ANO LXIX FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Nº 17.704-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 – SMS → Data: 20/11/2023
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: ANO LXVIII FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 17.513 - ATO 321/2023 – GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do inciso V, do art. 10, da Lei Complementar nº 178, de 19 de dezembro de 2 → Data: 01/02/2023
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: ANO LXIX FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Nº 17.708 - EXTRATO CONTRATO DE DESEMPENHO Nº 01 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P389352/2023 → Data: 24/11/2023

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza - FAGIFOR
    CPF/CNPJ:
    49.286.753/0001-02
    Objeto/Lote:
    O CONTRATO DE DESEMPENHO tem por objeto a operacionalização da gestão e execução das ações e serviços em todos os níveis de Saúde Pública do Município de Fortaleza, em conformidade com o ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA e demais anexos, integrantes deste instrumento. A execução do OBJETO, para o cumprimento das obrigações e a realização das atividades previstas neste CONTRATO e nos ANEXOS,
    Valor:
    R$ 1.637.169.952,26

Nº do Processo Administrativo: P389352/2023

Fundamentação Legal: O CONTRATO DE DESEMPENHO, em conformidade com a Dispensa de Licitação inserida nos autos do Processo Administrativo nº P389352/2023, está fundamentado no art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e no art. 22 e seguintes da Lei Complem

Ordenador da Despesa: BRENDA MENDES DE SOUSA RICARTE

Responsável pela Dispensa: GALENO TAUMATURGO LOPES

Responsável pela Informação: ANA CRISTINA MENDES PEREIRA DA SILVA

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado