PACATUBA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 06.011/2023 DL/2023
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO COM ENFOQUE NA VISÃO SISTÊMICA SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL, QUE É O “REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DEVIDOS PELAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE”, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇA
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:12/12/2023
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELOGRAFO → Data: 12/12/2023
Órgãos
- Secretaria Administrao e Finanas
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- TAX PRÁTICO CONSULTORIA TRIBUTAIA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 31.196.191/0001-32
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO COM ENFOQUE NA VISÃO SISTÊMICA SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL, QUE É O “REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DEVIDOS PELAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE”.
- Valor:
- R$ 10.560,00
Nº do Processo Administrativo: 06.011/2023 DL
Fundamentação Legal: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, ATUALIZADO PELO DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018, ALTERADOS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Ordenador da Despesa: DAYANNA FRANCYS PESSOA MONTEIRO
Responsável pela Dispensa: DAYANNA FRANCYS PESSOA MONTEIRO
Responsável pela Informação: IARA LOPES DE AQUINO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado