MERUOCA | Prefeitura Municipal
Dispensa: CP SS-CH003/202/2023
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2023
Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL - O.S. NA ÁREA DE SAÚDE, PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MERUOCA/CE (HOSPITAL CHAGAS BARRETO (CNES N° 2561069), SITUADO A RUA DOM EXPEDITO LOPES, S/N, BAIRRO CENTRO, MERUOCA/CE.
Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:21/12/2023
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 21/12/2023
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 21/12/2023
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 21/12/2023
- Diário Oficial do Município → Especificação: (APRECE) → Data: 21/12/2023
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude - FMS
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAUDE
- CPF/CNPJ:
- 39.419.647/0001-98
- Objeto/Lote:
- SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL - O.S. NA ÁREA DE SAÚDE, PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MERUOCA/CE (HOSPITAL CHAGAS BARRETO (CNES N° 2561069), SITUADO A RUA DOM EXPEDITO LOPES, S/N, BAIRRO CENTRO, MERUOCA/CE.
- Valor:
- R$ 5.891.431,80
Nº do Processo Administrativo: SS-CH003/2023
Fundamentação Legal: OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, O DISPOSTO NO ART. 197 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL; AMBAS INSTITUIDAS PELO MINI. DA SAUDE; LEI FEDERAL N° 9.637 DE 15 MAIO DE 1998 LEI MUN. 1.201/2023 DE 1° DE NOV. DE 2023 E LEI DE LICITAÇÕES N° 8.666/93.
Ordenador da Despesa: FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Responsável pela Dispensa: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado