MORAUJO | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2612.001/2023/2023
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2023
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Moraújo
Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:28/12/2023
- Diário Oficial da União → Especificação: Diário Oficial da União - DOU → Data: 28/12/2023
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE → Data: 28/12/2023
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O Povo → Data: 28/12/2023
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- CONCEIÇÃO LUCILENE LIMA
- CPF/CNPJ:
- ***.026.443-**
- Objeto/Lote:
- Cheiro-verde (salsinha e cebolinha): Maço de tamanho médio, fresco, folhas de coloração verde escura, sem folhas amarelas e apodrecidas.
- Valor:
- R$ 5.271,60
-
- Nome:
- CONCEIÇÃO LUCILENE LIMA
- CPF/CNPJ:
- ***.026.443-**
- Objeto/Lote:
- Ovo de Galinha: Não apresentando rachaduras na casca e a mesma livre de sujidades. No local de produção os ovos devem estar previamente armazenados em local arejado, limpo e fresco longe de fontes de calor, devem ser entregues em bandejas com 30 unidades.
- Valor:
- R$ 31.647,77
-
- Nome:
- Lucilane Maria de Lima
- CPF/CNPJ:
- ***.370.793-**
- Objeto/Lote:
- Banana, em pencas de primeira qualidade, produtos frescos e com grau de maturação intermediária, não deverá apresentar perfurações, machucados, coloração não característica.
- Valor:
- R$ 1.886,50
-
- Nome:
- Lucilane Maria de Lima
- CPF/CNPJ:
- ***.370.793-**
- Objeto/Lote:
- Batata inglesa, primeira qualidade, cor, cheiro, aspecto e sabor próprios, isento de enfermidade, parasitas, larvas, em baladas saco e material terroso plástico.
- Valor:
- R$ 4.686,00
-
- Nome:
- Lucilane Maria de Lima
- CPF/CNPJ:
- ***.370.793-**
- Objeto/Lote:
- Beterraba primeira qualidade, cor, cheiro, aspecto e sabor próprios, isento de enfermidade, parasitas, larvas, em baladas saco e material terroso plástico.
- Valor:
- R$ 6.714,00
-
- Nome:
- Lucilane Maria de Lima
- CPF/CNPJ:
- ***.370.793-**
- Objeto/Lote:
- Cebola branca e roxa – de primeira qualidade, tamanho médio, sem rupturas, acondicionada, em sacos de polietileno frestado com etiqueta de pesagem.
- Valor:
- R$ 7.970,40
-
- Nome:
- Lucilane Maria de Lima
- CPF/CNPJ:
- ***.370.793-**
- Objeto/Lote:
- Cenoura primeira qualidade, cor, cheiro, aspecto e sabor próprios, isento de enfermidade, parasitas, larvas, em baladas saco e material terroso plástico.
- Valor:
- R$ 4.482,00
-
- Nome:
- Lucilane Maria de Lima
- CPF/CNPJ:
- ***.370.793-**
- Objeto/Lote:
- Cheiro-verde (salsinha e cebolinha): Maço de tamanho médio, fresco, folhas de coloração verde escura, sem folhas amarelas e apodrecidas.
- Valor:
- R$ 6.685,00
-
- Nome:
- Lucilane Maria de Lima
- CPF/CNPJ:
- ***.370.793-**
- Objeto/Lote:
- Goiaba, de primeira qualidade, médio grau de maturação, cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isento de enfermidades, com ausências de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte
- Valor:
- R$ 650,00
-
- Nome:
- Lucilane Maria de Lima
- CPF/CNPJ:
- ***.370.793-**
- Objeto/Lote:
- Melancia, casca lisa, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, com polpa firme e intacta... (fungos, pedras, furos e etc).
- Valor:
- R$ 219,00
-
- Nome:
- Lucilane Maria de Lima
- CPF/CNPJ:
- ***.370.793-**
- Objeto/Lote:
- Ovo de Galinha: Não apresentando rachaduras na casca e a mesma livre de sujidades. No local de produção os ovos devem estar previamente armazenados em local arejado, limpo e fresco longe de fontes de calor, devem ser entregues em bandejas com 30 unidades.
- Valor:
- R$ 2.695,00
-
- Nome:
- Lucilane Maria de Lima
- CPF/CNPJ:
- ***.370.793-**
- Objeto/Lote:
- Pimentão de primeira qualidade, tamanho médio e aspecto fresco. Destinado ao consumo “in natura”, devendo se apresentar fresco, ter atingido o grau ideal de tamanho, aroma, cor e sabor próprios da variedade, apresentar grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato
- Valor:
- R$ 2.370,00
-
- Nome:
- Lucilane Maria de Lima
- CPF/CNPJ:
- ***.370.793-**
- Objeto/Lote:
- Tomate grau de maturação intermediaria, cor própria, classificada como fruta com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades. (Fungos, pedras, furos e etc).
- Valor:
- R$ 1.604,00
-
- Nome:
- Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Taquara COOPAFTA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 46.745.126/0001-96
- Objeto/Lote:
- Banana, em pencas de primeira qualidade, produtos frescos e com grau de maturação intermediária, não deverá apresentar perfurações, machucados, coloração não característica.
- Valor:
- R$ 3.307,50
-
- Nome:
- Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Taquara COOPAFTA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 46.745.126/0001-96
- Objeto/Lote:
- Batata Doce fresca, compacta e firme, primeira qualidade, isento de sujidades e material terroso.
- Valor:
- R$ 810,00
-
- Nome:
- Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Taquara COOPAFTA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 46.745.126/0001-96
- Objeto/Lote:
- Batata inglesa, primeira qualidade, cor, cheiro, aspecto e sabor próprios, isento de enfermidade, parasitas, larvas, em baladas saco e material terroso plástico.
- Valor:
- R$ 10.153,00
-
- Nome:
- Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Taquara COOPAFTA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 46.745.126/0001-96
- Objeto/Lote:
- Beterraba primeira qualidade, cor, cheiro, aspecto e sabor próprios, isento de enfermidade, parasitas, larvas, em baladas saco e material terroso plástico.
- Valor:
- R$ 5.445,80
-
- Nome:
- Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Taquara COOPAFTA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 46.745.126/0001-96
- Objeto/Lote:
- Cebola branca e roxa – de primeira qualidade, tamanho médio, sem rupturas, acondicionada, em sacos de polietileno frestado com etiqueta de pesagem.
- Valor:
- R$ 34.464,60
-
- Nome:
- Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Taquara COOPAFTA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 46.745.126/0001-96
- Objeto/Lote:
- Cenoura primeira qualidade, cor, cheiro, aspecto e sabor próprios, isento de enfermidade, parasitas, larvas, em baladas saco e material terroso plástico.
- Valor:
- R$ 6.947,10
-
- Nome:
- Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Taquara COOPAFTA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 46.745.126/0001-96
- Objeto/Lote:
- Goiaba, de primeira qualidade, médio grau de maturação, cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isento de enfermidades, com ausências de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte
- Valor:
- R$ 12.662,00
-
- Nome:
- Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Taquara COOPAFTA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 46.745.126/0001-96
- Objeto/Lote:
- Laranja de primeira qualidade - Quando constituída por fruta de boa qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Devem ser frescas, terem atingido o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Não devem conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. A polpa deve estar intacta e firme. Deve apresentar- se em início de maturação. Acondicionados em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada.
- Valor:
- R$ 6.529,60
-
- Nome:
- Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Taquara COOPAFTA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 46.745.126/0001-96
- Objeto/Lote:
- Melancia, casca lisa, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, com polpa firme e intacta... (fungos, pedras, furos e etc).
- Valor:
- R$ 13.344,40
-
- Nome:
- Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Taquara COOPAFTA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 46.745.126/0001-96
- Objeto/Lote:
- Mamão Formosa, grau de maturação intermediaria, cor própria, classificada como fruta com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades. (Fungos, pedras, furos e etc).
- Valor:
- R$ 16.012,80
-
- Nome:
- Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Taquara COOPAFTA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 46.745.126/0001-96
- Objeto/Lote:
- Manga Diversa, grau de maturação intermediaria, cor própria, classificada como fruta com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades. (Fungos, pedras, furos e etc).
- Valor:
- R$ 5.533,00
-
- Nome:
- Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Taquara COOPAFTA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 46.745.126/0001-96
- Objeto/Lote:
- Ovo de Galinha: Não apresentando rachaduras na casca e a mesma livre de sujidades. No local de produção os ovos devem estar previamente armazenados em local arejado, limpo e fresco longe de fontes de calor, devem ser entregues em bandejas com 30 unidades.
- Valor:
- R$ 13.797,63
-
- Nome:
- Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Taquara COOPAFTA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 46.745.126/0001-96
- Objeto/Lote:
- Pimentão de primeira qualidade, tamanho médio e aspecto fresco. Destinado ao consumo “in natura”, devendo se apresentar fresco, ter atingido o grau ideal de tamanho, aroma, cor e sabor próprios da variedade, apresentar grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato
- Valor:
- R$ 711,00
-
- Nome:
- Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Taquara COOPAFTA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 46.745.126/0001-96
- Objeto/Lote:
- Polpa de frutas congelada, sabores variados embalagem plástica com 1 kg.
- Valor:
- R$ 182.512,00
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- Nome:
- Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Taquara COOPAFTA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 46.745.126/0001-96
- Objeto/Lote:
- Tomate grau de maturação intermediaria, cor própria, classificada como fruta com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades. (Fungos, pedras, furos e etc).
- Valor:
- R$ 6.977,40
Nº do Processo Administrativo: 2612.001/2023
Fundamentação Legal: art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE
Ordenador da Despesa: Francisco Jackson Moreira de Sampaio
Responsável pela Inexibilidade: Francisco Jackson Moreira de Sampaio
Responsável pela Informação: Francisco Higor Moreira Freire
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado