TIANGUA | Prefeitura Municipal
Dispensa: DP 04/2023-DIV/2023
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2023
Objeto: ASSESSORIA NA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS AÇÕES REFERENTES A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE COM O OBJETIVO DE APLICAR NA INTEGRA AS NORMAS DA LEI DA TRANSPARÊNCIA - LEI Nº 131/2009, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LEI Nº 12.527/2011 E DEMAIS ORIENTAÇÕES DO TCE/CE.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:12/01/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM: Pag. 106 → Data: 19/01/2024
Órgãos
- Secretaria de Administracao
- Secretaria de Educacao
- Secretaria de Saude
- Sec. do Trabalho e Assistencia Social
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- CONDUE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 40.948.836/0001-37
- Objeto/Lote:
- 01 Prestação de serviços de assessoria na realização de análise técnica acerca do cumprimento das ações referentes a transparência pública dos atos administrativos em geral da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE com o objetivo de aplicar na integra as normas da Lei da transparência - Lei no 131/2009, Lei de acesso a informação - Lei no 12.527/2011 e demais orientações do TCE/CE. 1 MÊS
- Valor:
- R$ 12.500,00
-
- Nome:
- CONDUE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 40.948.836/0001-37
- Objeto/Lote:
- 02 Prestação de serviços de assessoria na realização de análise técnica acerca do cumprimento das ações referentes a transparência pública dos atos administrativos em geral da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE com o objetivo de aplicar na integra as normas da Lei da transparência - Lei no 131/2009, Lei de acesso a informação - Lei no 12.527/2011 e demais orientações do TCE/CE. 1 MÊS
- Valor:
- R$ 12.500,00
-
- Nome:
- CONDUE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 40.948.836/0001-37
- Objeto/Lote:
- 03 Prestação de serviços de assessoria na realização de análise técnica acerca do cumprimento das ações referentes a transparência pública dos atos administrativos em geral da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE com o objetivo de aplicar na integra as normas da Lei da transparência - Lei no 131/2009, Lei de acesso a informação - Lei no 12.527/2011 e demais orientações do TCE/CE. 1 MÊS
- Valor:
- R$ 12.500,00
-
- Nome:
- CONDUE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 40.948.836/0001-37
- Objeto/Lote:
- 04 Prestação de serviços de assessoria na realização de análise técnica acerca do cumprimento das ações referentes a transparência pública dos atos administrativos em geral da Secretaria de Ação Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE com o objetivo de aplicar na integra as normas da Lei da transparência - Lei no 131/2009, Lei de acesso a informação - Lei no 12.527/2011 e demais orientações do TCE/CE. 1 MÊS
- Valor:
- R$ 12.500,00
Nº do Processo Administrativo: 26122302-DIV
Fundamentação Legal: Fundamentada pelo o artigo 75 da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21).
Ordenador da Despesa: BRUNA VIEIRA DA SILVA
Responsável pela Dispensa: BRUNA VIEIRA DA SILVA
Responsável pela Informação: ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado