CAUCAIA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 2023.12.19.03/2024
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2024
Objeto: SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PREVISTO NA LEGISLAÇÃO, DECRETO Nº 8373/2014, EXIGIDOS PELO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA, SEGUNDO AS NORMAS ORIENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, ENVIO DOS CADASTROS INICIAIS E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO E ENVIO DE EVENTOS PERIÓDICOS MENSAIS E ATUALIZAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:22/01/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA → Data: 22/01/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL NACIONAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS - AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA → Data: 22/01/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO → Data: 19/02/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: EXTRATO DO CONTRATO → Data: 20/02/2024
Órgãos
- Secretaria Municipal de Gesto e Governo
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- A GONÇALVES TOMAZ ASSESSORIA ME
- CPF/CNPJ:
- 36.327.954/0001-50
- Objeto/Lote:
- SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PREVISTO NA LEGISLAÇÃO, DECRETO Nº 8373/2014, EXIGIDOS PELO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA, SEGUNDO AS NORMAS ORIENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, ENVIO DOS CADASTROS INICIAIS E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO E ENVIO DE EVENTOS PERIÓDICOS MENSAIS E ATUALIZAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
- Valor:
- R$ 30.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2023.12.19.03
Fundamentação Legal: ART. N.º 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021
Ordenador da Despesa: VANIA ANGELO MOREIRA
Responsável pela Dispensa: VANIA ANGELO MOREIRA
Responsável pela Informação: VANIA ANGELO MOREIRA
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor