SOBRAL | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: ICHP24001SEDHAS/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: Celebração de Termo de Colaboração visando a execução do PROJETO CASA ACOLHEDORA DO ARCO - CUIDANDO DA MÃE E DO BEBÊ.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:22/01/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - sítio www.sobral.ce.gov.br/diario → Data: 22/01/2024
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL
- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- INSTITUTO TREVO DE QUATRO FOLHAS
- CPF/CNPJ:
- 10.834.048/0001-59
- Objeto/Lote:
- Celebração de Termo de Colaboração visando a execução do PROJETO CASA ACOLHEDORA DO ARCO - CUIDANDO DA MÃE E DO BEBÊ.
- Valor:
- R$ 405.000,00
Nº do Processo Administrativo: P289206/2023
Fundamentação Legal: Art. 31, inciso II, da Lei Federal Nº 13.019/2014 e suas alterações e a Lei Municipal Nº 2.415/2023.
Ordenador da Despesa: Andrezza Aguiar Coelho
Responsável pela Inexibilidade: Domingos Sávio Ferreira Sousa
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado