IBARETAMA | Prefeitura Municipal
Dispensa: DP006.2023SASPM/2023
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL, DO MÚSICO DA TERRA PARA OS EVENTOS “FORRO DO IDOSO” REALIZADO PELA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS PARA A MULHER, ATRAVÉS DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DO IDOSO.
Síntese do Objeto: Festividade/Evento/Comemoração
Observações: TODOS OS PRINCÍPIOS ESTÃO EVIDENCIADOS DE MODO CRISTALINO NA LEI DE LICITAÇÃO E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E SÃO INDISPENSÁVEIS A QUALQUER PROCEDIMENTO DESTA NATUREZA, DE FORMA QUE REGULAM A GESTÃO PÚBLICA VISANDO OBTER O MELHOR DESEMPENHO POSSÍVEL PARA A ADMINISTRAÇÃO, CLASSIFICANDO-SE NORMATIVA E CONSTITUCIONALMENTE EM: A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, ISONOMIA, PUBLICIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PROBIDADE ADMINISTRATIVA, VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E EFICIÊNCIA.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:28/02/2023
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA → Data: 28/02/2023
Órgãos
- Fundo Municipal de Assistencia Social -
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- CIVALDO BATISTA DE LIMA
- CPF/CNPJ:
- ***.379.053-**
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL, DO MÚSICO DA TERRA PARA OS EVENTOS “FORRO DO IDOSO” REALIZADO PELA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS PARA A MULHER, ATRAVÉS DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DO IDOSO.
- Valor:
- R$ 12.810,00
Nº do Processo Administrativo: 2023.02.06.02DC
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Ordenador da Despesa: Francisco Marcelo Melo Maciel
Responsável pela Dispensa: Francisco Marcelo Melo Maciel
Responsável pela Informação: Rafael Costa Martins
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado