1. Início
  2. Contratações de Municípios
  3. Dispensa: DP001.2023SASPM/2023

IBARETAMA | Prefeitura Municipal

Dispensa: DP001.2023SASPM/2023

Detalhamento sobre a Dispensa

Exercício: 2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA DESENPENHAR ATIVIDADES DE APOIO À GESTÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS PARA A MULHER, BEM COMO ORGANIZAR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PSE, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE.

Síntese do Objeto: Outros

Observações: A PRESENTE DISPENSA DIANTE E CONSIDERANDO A PREVISÃO DO ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COSOANTE COM O DECRETO Nº 9.412/2018, QUE PERMITE À AUTORIDADE COMPETENTE CONTRATAR POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR ATÉ R$ 17.600,00 (DEZESSETE MIL E SEISCENTOS REAIS), DE ACORDO COM LIMITE PREVISTO NA ALÍNEA “A” DO INCISO II DO ARTIGO 23 DA LEI Nº 8.666/1993, DESDE QUE NÃO SE REFIRA A PARCELA DE UM MESMO SERVIÇO OU COMPRA, TENDO EM VISTA QUE SÃO SÉRVIÇOS ESSENCIAIS PARA O MELHOR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO.

Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:16/01/2023

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA → Data: 16/01/2023

Órgãos

  • Fundo Municipal de Assistencia Social -

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    MARIA FLAVILENE GIRAO QUEIROZ
    CPF/CNPJ:
    ***.475.443-**
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA DESENPENHAR ATIVIDADES DE APOIO À GESTÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS PARA A MULHER, BEM COMO ORGANIZAR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PSE, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE.
    Valor:
    R$ 14.980,00

Nº do Processo Administrativo: 2022.12.29.01

Fundamentação Legal: ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES,

Ordenador da Despesa: Francisco Marcelo Melo Maciel

Responsável pela Dispensa: Francisco Marcelo Melo Maciel

Responsável pela Informação: Rafael Costa Martins

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado