HORIZONTE | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IL 2024.02.09.1/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: CONCESSÃO DE PATROCÍNIO ENTRE MUNICÍPIO DE HORIZONTE E HORIZONTE FUTEBOL CLUBE PARA TEMPORADA DE 2024, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:09/02/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 09/02/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITIO ELETRÔNICO: www.tce.ce.gov.br/www.horizonte.ce.gov.br → Data: 09/02/2024
Órgãos
- Secretaria de Esporte e Lazer
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- Carlos Antônio de Sousa Nogueira
- CPF/CNPJ:
- ***.666.253-**
- Objeto/Lote:
- objeto do patrocínio celebrado, entre o MUNICÍPIO DE HORIZONTE e o HORIZONTE FUTEBOL CLUBE, para fins de incentivo à prática desportiva na modalidade futebol masculino profissional e amador, conforme demonstrado no plano de ações, de acordo com as condições estipuladas adiante
- Valor:
- R$ 750.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2901/2024
Fundamentação Legal: Art. 74 da Lei Federal n.º 14.133/21 e art. 6º, §1º da Lei Municipal nº 1.494/2022
Ordenador da Despesa: ROCHELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA
Responsável pela Inexibilidade: ROCHELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação: ROCHELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor