SOBRAL | Prefeitura Municipal

Inexigibilidade: ICHP24002SEDHAS/2024

Exercício: 2024

Objeto: Celebração de Termo de Colaboração visando o apoio financeiro às atividades de recuperação de dependentes químicos, por meio do resgate e fortalecimento da autonomia e independência a fim de recuperar a dignidade de pessoa humana.

Síntese do Objeto: Outros


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:23/02/2024

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Diário Oficial do Município - sítio https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 23/02/2024

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANÇA
    CPF/CNPJ:
    48.555.775/0066-03
    Objeto/Lote:
    Celebração de Termo de Colaboração visando o apoio financeiro às atividades de recuperação de dependentes químicos, por meio do resgate e fortalecimento da autonomia e independência a fim de recuperar a dignidade de pessoa humana.
    Valor:
    R$ 150.000,00

Nº do Processo Administrativo: P286835/2023

Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 e da Lei Municipal nº 2.411/2023.

Ordenador da Despesa: Andrezza Aguiar Coelho

Responsável pela Inexibilidade: Domingos Sávio Ferreira Sousa

Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Observações pós-finalização

Observação: INSERIR ARQUIVO DE EXTRATO DE INEXGIBILIDADE E TERMO DE FOMENTO