TIANGUA | Prefeitura Municipal

Dispensa: DP 01/2024SEUMA/2024

Exercício: 2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA AMBIENTAL, ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE, ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COLETA SELETIVA E ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:23/02/2024

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Jornal DOM: PAGS.104/106 → Data: 23/02/2024

Órgãos

  • Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    M NEVES CONSTRUÇÕES EIRELI - ME
    CPF/CNPJ:
    25.091.453/0001-00
    Objeto/Lote:
    1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AMBIENTAL, ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE, ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COLETA SELETIVA E ARBORIZAÇÃO URBANA. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVE CONTEMPLAR OS SEGUINTES ITENS: 1) FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MELHORA DO IQM ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE); 2) ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL; 3) APOIO À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DO MUNICÍPIO; 4) REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E EVENTOS AMBIENTAIS; 5) AUXÍLIO NA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA AJA (AGENTE JOVEM AMBIENTAL); 6) ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE CONSORCIAMENTO; 7) ELABORAÇÃO DE PLANOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COLETA SELETIVA E ARBORIZAÇÃO URBANA; 8) AUXÍLIO NA ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: 9) ACOMPANHAMENTO E AUXÍLIO NA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO; MÊS 06
    Valor:
    R$ 53.100,00

Nº do Processo Administrativo: 20122023642SEUM

Fundamentação Legal: FUNDAMENTADA PELO O ART.75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: NATANAEL JOSÉ DE ARAÚJO

Responsável pela Dispensa: NATANAEL JOSÉ DE ARAÚJO

Responsável pela Informação: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado