MADALENA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2102.02/2024SEC/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA MARIA DE LOURDES BEZERRA COSTA, Nº 78 – BAIRRO SANTA TEREZINHA – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:23/02/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO DOM → Data: 23/02/2024
Órgãos
- Sec. de Cultura,Esporte,Turismo e Juvent
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- FRANCISCO GADELHA NOBRE
- CPF/CNPJ:
- ***.639.403-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA MARIA DE LOURDES BEZERRA COSTA, Nº 78 – BAIRRO SANTA TEREZINHA – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.
- Valor:
- R$ 17.999,96
Nº do Processo Administrativo: 2401.02/2024SEC
Fundamentação Legal: O processo de contratação direta enquadra-se nos casos de inexigibilidade de licitação, conforme previsto no art. 74, inc. V, da Lei 14.133/2021, considerando a inviabilidade de competição devido às características específicas do imóvel.
Ordenador da Despesa: ADAUTO MACIEL BARROS
Responsável pela Inexibilidade: ADAUTO MACIEL BARROS
Responsável pela Informação: SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado