MADALENA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2102.01/2024SMA/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA ZONA RURAL – DISTRITO CACIMBA NOVA– MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO CRAS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SMAS DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:23/02/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO DOM → Data: 23/02/2024
Órgãos
- Secretaria Munic. da Assistencia Social
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DA COSTA
- CPF/CNPJ:
- ***.435.003-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA ZONA RURAL – DISTRITO CACIMBA NOVA– MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO CRAS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SMAS DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE.
- Valor:
- R$ 5.999,95
Nº do Processo Administrativo: 3001.03/2024SMA
Fundamentação Legal: O processo de contratação direta enquadra-se nos casos de inexigibilidade de licitação, conforme previsto no art. 74, inc. V, da Lei 14.133/2021, considerando a inviabilidade de competição devido às características específicas do imóvel.
Ordenador da Despesa: MARA MARILIA ALVES DA SILVA
Responsável pela Inexibilidade: MARA MARILIA ALVES DA SILVA
Responsável pela Informação: SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado