TIANGUA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: INX 02/2024-SEM/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: O prédio a ser locado está localizado na RUA JOSÉ JOAQUIM VASCONCELOS, Nº322, TIANGUÁ-CE, e possui as seguintes características: a) Local arejado, propício ao exercício de atividades; b) Espaços disponíveis para a realização das atividades; c) Dependências suficientes e estruturadas; e) Localização adequada para a finalidade que se pretende atingir.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:20/02/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM: Pags. 45 e 46 → Data: 20/02/2024
Órgãos
- Fundo Mun. de Educacao Basica - FUNDEB
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- JOÃO EUDES DE SOUSA LIMA
- CPF/CNPJ:
- ***.146.963-**
- Objeto/Lote:
- 01-LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. QUANT. 12 MESES
- Valor:
- R$ 35.000,00
Nº do Processo Administrativo: 19022401-SEMED
Fundamentação Legal: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ART. 74, INCISO II, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Ordenador da Despesa: TÂNIA MEIRE MOITA DE AGUIAR
Responsável pela Inexibilidade: TÂNIA MEIRE MOITA DE AGUIAR
Responsável pela Informação: ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado