MADALENA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2302.03/2024SEC/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA PEDRO ALVES DOS SANTOS, Nº 53 – BAIRRO SÃO JOSÉ – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:28/02/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO DOM → Data: 28/02/2024
Órgãos
- Sec. de Cultura,Esporte,Turismo e Juvent
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- JOSÉ PEREIRA LIMA
- CPF/CNPJ:
- ***.872.963-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA PEDRO ALVES DOS SANTOS, Nº 53 – BAIRRO SÃO JOSÉ – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.
- Valor:
- R$ 35.999,92
Nº do Processo Administrativo: 3101.01/2024SEC
Fundamentação Legal: O processo de contratação direta enquadra-se nos casos de inexigibilidade de licitação, conforme previsto no art. 74, inc. V, da Lei 14.133/2021, considerando a inviabilidade de competição devido às características específicas do imóvel.
Ordenador da Despesa: ADAUTO MACIEL BARROS
Responsável pela Inexibilidade: ADAUTO MACIEL BARROS
Responsável pela Informação: SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado