MADALENA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2602.01/2024/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO Á RUA ANGELITA MOREIRA DE MELO, Nº 240-3 – HENRIQUE JORGE – MADALENA – CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE, JUNTO A SECRETERIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:28/02/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO DOM → Data: 28/02/2024
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- MARIA DAS NEVES DA COSTA MELO
- CPF/CNPJ:
- ***.775.703-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO Á RUA ANGELITA MOREIRA DE MELO, Nº 240-3 – HENRIQUE JORGE – MADALENA – CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE, JUNTO A SECRETERIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE.
- Valor:
- R$ 7.199,94
Nº do Processo Administrativo: 0502.01/2024SMS
Fundamentação Legal: O processo de contratação direta enquadra-se nos casos de inexigibilidade de licitação, conforme previsto no art. 74, inc. V, da Lei 14.133/2021, considerando a inviabilidade de competição devido às características específicas do imóvel.
Ordenador da Despesa: DIEGO ROCHA FONSECA
Responsável pela Inexibilidade: DIEGO ROCHA FONSECA
Responsável pela Informação: SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado