TIANGUA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: INX 03/2024-SME/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DOM FRANCISCO RAVIER HERNANDES ARNEIDO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNCÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:20/02/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM: Pags. 65 → Data: 20/02/2024
Órgãos
- Fundo Mun. de Educacao Basica - FUNDEB
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO NOVA ALIANÇA
- CPF/CNPJ:
- 10.799.595/0001-40
- Objeto/Lote:
- IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DOM FRANCISCO RAVIER HERNANDES ARNEIDO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNCÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Quant. 05(cinco) MESES.
- Valor:
- R$ 25.000,00
Nº do Processo Administrativo: 19022402-SEMED
Fundamentação Legal: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ART. 74, INCISO II, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Ordenador da Despesa: TÂNIA MEIRE MOITA DE AGUIAR
Responsável pela Inexibilidade: TÂNIA MEIRE MOITA DE AGUIAR
Responsável pela Informação: ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado