TIANGUA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: INX 01/2024-SME/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MERENDA ESCOLAR, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: O prédio a ser locado está localizado na RUA ZEFERINO FERREIRA, Nº 149, BAIRRO REGIS DINIZ, TIANGUÁ/CE, e possui as seguintes características: a) Local arejado, propício ao exercício de atividades; b) Espaços disponíveis para o armazenamento e manejo das mercadorias; c) Dependências suficientes e estruturadas; e) Localização adequada para a finalidade que se pretende atingir.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:27/02/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM: Executivo I, Nº 543 - Pag. 115 → Data: 27/02/2024
Órgãos
- Secretaria de Educacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ANTONIO WERTON E VASCONCELOS NOGUEIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.422.303-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MERENDA ESCOLAR, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Quant. 12(doze) Meses.
- Valor:
- R$ 54.000,00
Nº do Processo Administrativo: 19022403 SEMED
Fundamentação Legal: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ART. 74, INCISO II, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Ordenador da Despesa: TÂNIA MEIRE MOITA DE AGUIAR
Responsável pela Inexibilidade: TÂNIA MEIRE MOITA DE AGUIAR
Responsável pela Informação: ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado