FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Dispensa: DISP 078/2024SM/2022
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO DEVIDAMENTE REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO E DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS.
Síntese do Objeto: Outros
Observações: O valor de R$86.816,00 informado na dotação orçamentária está previsto para o exercício de 2025.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:09/02/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: ANO LXIX FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 Nº 17.762 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO (SPU) Nº P408085/2022 - pg34 → Data: 09/02/2024
- Diário Oficial da União → Especificação: ANO LXIX FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Nº 17.767 - EXTRATO - CONTRATO Nº 078/2024 - SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P408085/2022 - pg134 → Data: 20/02/2024
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- SOLUÇÃO OCUPACIONAL CLÍNICA MÉDICA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 19.274.495/0001-75
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO DEVIDAMENTE REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO E DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS.
- Valor:
- R$ 86.820,00
Nº do Processo Administrativo: p408085/2022
Fundamentação Legal: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº. 002/2024 - SMS, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, assim como nos preceitos do direito público, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu ob
Ordenador da Despesa: BRENDA MENDES DE SOUSA RICARTE
Responsável pela Dispensa: JULIO RAMON SOARES OLIVEIRA
Responsável pela Informação: ALANNA KELLY PAIVA SILVA ARAÚJO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado