MADALENA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2902.02/2024SME/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA ANTONIO ALVES DA SILVA, S/N, DISTRITO CAJAZEIRAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA DAU ALBERTO, COM O INTUITO DE ABRANGER O ALMOXARIFADO DA REFERIDA UNIDADE, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA – CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:04/03/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO DOM → Data: 04/03/2024
Órgãos
- Secretaria Municipal de Educacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- JOSÉ ALBERTO DA SILVA NETO
- CPF/CNPJ:
- ***.173.343-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA ANTONIO ALVES DA SILVA, S/N, DISTRITO CAJAZEIRAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA DAU ALBERTO, COM O INTUITO DE ABRANGER O ALMOXARIFADO DA REFERIDA UNIDADE, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA – CE.
- Valor:
- R$ 13.565,50
Nº do Processo Administrativo: 2702.01/2024SME
Fundamentação Legal: O processo de contratação direta enquadra-se nos casos de inexigibilidade de licitação, conforme previsto no art. 74, inc. V, da Lei 14.133/2021, considerando a inviabilidade de competição devido às características específicas do imóvel.
Ordenador da Despesa: CRISPIANO BARROS UCHÔA
Responsável pela Inexibilidade: CRISPIANO BARROS UCHÔA
Responsável pela Informação: SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado