TIANGUA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: INX 05/2024-SME/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA EEIF ABÍLIO COELHO MOITA SITUADO NA RUA ESTRADA DA VILA ITAGUARUNA, DISTRITO DE ITAGUARUNA ZONA RURAL, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:05/03/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM: Pag. 41 → Data: 05/03/2024
Órgãos
- Fundo Mun. de Educacao Basica - FUNDEB
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- MARIA DALVA DE MELO
- CPF/CNPJ:
- ***.703.273-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA EEIF ABÍLIO COELHO MOITA SITUADO NA RUA ESTRADA DA VILA ITAGUARUNA, DISTRITO DE ITAGUARUNA ZONA RURAL, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. MÊS 04
- Valor:
- R$ 4.800,00
Nº do Processo Administrativo: 15022401-SEMED
Fundamentação Legal: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ART. 74, INCISO V, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Ordenador da Despesa: TÂNIA MEIRE MOITA DE AGUIAR
Responsável pela Inexibilidade: TÂNIA MEIRE MOITA DE AGUIAR
Responsável pela Informação: ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado