TIANGUA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: INX 04/2024-SME/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO-NAPE/NANÁ, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:05/03/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: Jorna DOM: pag. 50 → Data: 05/03/2024
Órgãos
- Fundo Mun. de Educacao Basica - FUNDEB
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- JOÃO ALBERTO FIÚZA DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- ***.991.773-**
- Objeto/Lote:
- 01 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CAPITÃO JOAQUIM LOURENÇO, S/N, CENTRO, TIANGUÁ-CE, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO-NAPE/NANÁ, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE. QUANT. 12 Mêses
- Valor:
- R$ 72.000,00
Nº do Processo Administrativo: 08032401-SEMED
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ART. 74, INCISO V, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Ordenador da Despesa: TÂNIA MEIRE MOITA DE AGUIAR
Responsável pela Inexibilidade: TÂNIA MEIRE MOITA DE AGUIAR
Responsável pela Informação: ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado