BARBALHA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2024.03.08.01/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua P 13, nº 197, Bairro Santa Terezinha, Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Iascara Gonçalves Alves, dada sua situação de vulnerabilidade conforme relatório social (anexo), sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade do Sr. João Honorato Sampaio, através da Secretaria Municipal do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:11/03/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE → Data: 11/03/2024
Órgãos
- Fundo Mun De Assistencia Social - FMAS
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- João Honorato Sampaio
- CPF/CNPJ:
- ***.931.543-**
- Objeto/Lote:
- Locação de bem imóvel, situado à Rua P 13, nº 197, Bairro Santa Terezinha, Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Iascara Gonçalves Alves, dada sua situação de vulnerabilidade conforme relatório social (anexo), sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade do Sr. João Honorato Sampaio, através da Secretaria Municipal do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos
- Valor:
- R$ 1.800,00
Nº do Processo Administrativo: 2024.03.08.01
Fundamentação Legal: Inexigibilidade - Lei 14.133/21, art. 74, Inciso V
Ordenador da Despesa: Francisco Sandoval Barreto de Alencar
Responsável pela Inexibilidade: Moises Souza Domingos
Responsável pela Informação: José Ednaldo da Silva
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado