BARBALHA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2024.03.12.01/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua Maria Alacoque Sampaio, nº 268 Bairro Parque Bulandeira, Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Josiel Francisco da Silva, dada sua situação de vulnerabilidade, conforme relatório social (anexo) sendo o imóvel de responsabilidade do Sr. Cícero Rodrigues, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:13/03/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Diário Oficial dos Municipios do Estado do Ceará - APRECE → Data: 13/03/2024
Órgãos
- Fundo Mun De Assistencia Social - FMAS
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- Cícero Rodrigues
- CPF/CNPJ:
- ***.585.263-**
- Objeto/Lote:
- Locação d bem imóvel, situado à Rua Maria Alacoque Sampaio, nº 268 Bairro Parque Bulandeira, Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Josiel Francisco da Silva, dada sua situação de vulnerabilidade, conforme relatório social (anexo) sendo o imóvel de responsabilidade do Sr. Cícero Rodrigues, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos.
- Valor:
- R$ 1.800,00
Nº do Processo Administrativo: 2024.03.12.01
Fundamentação Legal: Inciso V, do Art. 74º, da Lei nº 14.133/2021
Ordenador da Despesa: Francisco Sandoval Barreto de Alencar
Responsável pela Inexibilidade: Moises Souza Domingos
Responsável pela Informação: Joaé Ednaldo da Silva
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado