MADALENA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2103.01/2024AGR/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: : LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA JOSÉ COSTA FRANÇA, S/N – CAMPINAS – DISTRITO DE CACIMBA NOVA NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA EMATERCE, VINCULADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:22/03/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO DOM → Data: 22/03/2024
Órgãos
- Sec. Mun. Agric. Ref. Agra. e Rec. Hidri
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- FRANCISCO ANTONIO ALVES DE SOUSA
- CPF/CNPJ:
- ***.796.823-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA JOSÉ COSTA FRANÇA, S/N – CAMPINAS – DISTRITO DE CACIMBA NOVA NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA EMATERCE, VINCULADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
- Valor:
- R$ 5.000,00
Nº do Processo Administrativo: 1503.02/2024AGR
Fundamentação Legal: O processo de contratação direta enquadra-se nos casos de inexigibilidade de licitação, conforme previsto no art. 74, inc. V, da Lei 14.133/2021, considerando a inviabilidade de competição devido às características específicas do imóvel.
Ordenador da Despesa: MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA
Responsável pela Inexibilidade: MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA
Responsável pela Informação: SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado