MERUOCA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN0403.001/2024/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: CONTRATAÇÃO ARTISTICA CULTURAL DA BANDA THE FEVERS, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, POR OCASIÃO DO XVII FESTIVAL DE INVERSO DA MERUOCA.
Síntese do Objeto: Festividade/Evento/Comemoração
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:12/03/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELOGRAFO → Data: 04/03/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: licitacoes.tce.ce.gov → Data: 04/03/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: https://meruoca.ce.gov.br/ → Data: 04/03/2024
Órgãos
- Cultura, Turismo e Meio Ambiente
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- PERFORMANCE MUSIC DISTRIBUIDORA LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 07.818.772/0001-84
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO ARTISTICA CULTURAL DA BANDA THE FEVERS, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, POR OCASIÃO DO XVII FESTIVAL DE INVERSO DA MERUOCA.
- Valor:
- R$ 49.800,00
Nº do Processo Administrativo: 0403.001/2024
Fundamentação Legal: A RAZÃO DESTA CONTRATAÇÃO ENCONTRA RESPALDO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/21, QUE VIABILIZA A CONTRATAÇÃO EM COMENTO, TORNANDO O CASO EM QUESTÃO, DENTRO DAS EXIGÊNCIAS REQUERIDAS POR ESTE DISPOSITIVO.
Ordenador da Despesa: FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado