MARACANAU | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 1901.04/2024-IL/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA, SEJA COM CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) OU CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ), PARA CASO ESPECÍFICO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI), RESIDENTES E DOMICILIADOS (AS) NO ESTADO DO CEARA, PARA EXERCEREM ATIVIDADE DE ANALISE DOCUMENTAL, ANÁLISE TÉCNICA DOS PROJETOS E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO, DESCRITOS NO INCISO III, ART. 18 DO DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI PAULO GUSTAVO.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:15/03/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS → Data: 15/03/2024
Órgãos
- SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- ISAAC MARTINS PEREIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.847.543-**
- Objeto/Lote:
- CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA, SEJA COM CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) OU CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ), PARA CASO ESPECÍFICO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI), RESIDENTES E DOMICILIADOS (AS) NO ESTADO DO CEARA, PARA EXERCEREM ATIVIDADE DE ANALISE DOCUMENTAL, ANÁLISE TÉCNICA DOS PROJETOS E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO, DESCRITOS NO INCISO III, ART. 18 DO DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI PAULO GUSTAVO.
- Valor:
- R$ 3.000,00
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- Nome:
- ALLAN GOMES MENEZES
- CPF/CNPJ:
- ***.150.743-**
- Objeto/Lote:
- CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA, SEJA COM CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) OU CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ), PARA CASO ESPECÍFICO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI), RESIDENTES E DOMICILIADOS (AS) NO ESTADO DO CEARA, PARA EXERCEREM ATIVIDADE DE ANALISE DOCUMENTAL, ANÁLISE TÉCNICA DOS PROJETOS E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO, DESCRITOS NO INCISO III, ART. 18 DO DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI PAULO GUSTAVO.
- Valor:
- R$ 3.000,00
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- Nome:
- JOCASTA HOLANDA BEZERRA
- CPF/CNPJ:
- ***.519.203-**
- Objeto/Lote:
- CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA, SEJA COM CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) OU CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ), PARA CASO ESPECÍFICO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI), RESIDENTES E DOMICILIADOS (AS) NO ESTADO DO CEARA, PARA EXERCEREM ATIVIDADE DE ANALISE DOCUMENTAL, ANÁLISE TÉCNICA DOS PROJETOS E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO, DESCRITOS NO INCISO III, ART. 18 DO DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI PAULO GUSTAVO.
- Valor:
- R$ 3.000,00
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- Nome:
- FRANCISCO LUCAS BARBOSA DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- ***.959.473-**
- Objeto/Lote:
- CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA, SEJA COM CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) OU CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ), PARA CASO ESPECÍFICO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI), RESIDENTES E DOMICILIADOS (AS) NO ESTADO DO CEARA, PARA EXERCEREM ATIVIDADE DE ANALISE DOCUMENTAL, ANÁLISE TÉCNICA DOS PROJETOS E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO, DESCRITOS NO INCISO III, ART. 18 DO DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI PAULO GUSTAVO.
- Valor:
- R$ 3.000,00
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- Nome:
- RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.576.703-**
- Objeto/Lote:
- CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA, SEJA COM CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) OU CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ), PARA CASO ESPECÍFICO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI), RESIDENTES E DOMICILIADOS (AS) NO ESTADO DO CEARA, PARA EXERCEREM ATIVIDADE DE ANALISE DOCUMENTAL, ANÁLISE TÉCNICA DOS PROJETOS E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO, DESCRITOS NO INCISO III, ART. 18 DO DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI PAULO GUSTAVO.
- Valor:
- R$ 3.000,00
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- Nome:
- GRACO ALVES RODRIGUES ARAGÃO
- CPF/CNPJ:
- ***.125.163-**
- Objeto/Lote:
- CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA, SEJA COM CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) OU CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ), PARA CASO ESPECÍFICO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI), RESIDENTES E DOMICILIADOS (AS) NO ESTADO DO CEARA, PARA EXERCEREM ATIVIDADE DE ANALISE DOCUMENTAL, ANÁLISE TÉCNICA DOS PROJETOS E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO, DESCRITOS NO INCISO III, ART. 18 DO DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI PAULO GUSTAVO.
- Valor:
- R$ 3.000,00
Nº do Processo Administrativo: 1901.04/2024-IL
Fundamentação Legal: LEI Nº 8.666/93, ART. 25, INCISO II
Ordenador da Despesa: LUCIANA DA SILVA TEODORO
Responsável pela Inexibilidade: ALINE MACEDO SOUSA
Responsável pela Informação: JORGE ANDRÉ ROCHA SOUZA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado