MERUOCA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN1303.001/2024/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA CULTURA DE ANA CAROLINA E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 1° DE JUNHO DE 2024, POR OCASIÃO DO XVII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA.
Síntese do Objeto: Festividade/Evento/Comemoração
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:13/03/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: https://meruoca.ce.gov.br → Data: 13/03/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: licitacoes.tce.ce.gov → Data: 13/03/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELOGRAFO → Data: 13/03/2024
Órgãos
- Cultura, Turismo e Meio Ambiente
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- OPUS GESTAO ARTISTICA LTDA - EPP
- CPF/CNPJ:
- 04.017.777/0001-10
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA CULTURA DE ANA CAROLINA E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 1° DE JUNHO DE 2024, POR OCASIÃO DO XVII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA.
- Valor:
- R$ 384.000,00
Nº do Processo Administrativo: 1303.001/2024
Fundamentação Legal: A RAZÃO DESTA CONTRATAÇÃO ENCONTRA RESPALDO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/21, QUE VIABILIZA A CONTRATAÇÃO EM COMENTO, TORNANDO O CASO EM QUESTÃO, DENTRO DAS EXIGÊNCIAS REQUERIDAS POR ESTE DISPOSITIVO.
Ordenador da Despesa: FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado