CARIUS | Prefeitura Municipal
Dispensa: DE-002/2024/2024
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2024
Objeto: Aquisição de benefício eventual (cesta básica) para atender as pessoas que se encontram em situação de hipossuficiência e vulnerabilidade social (Lei Municipal n.º 071/2014, Decreto Municipal n.º 012/2014 e a LOAS n.º 8.742/93 Art. 22, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Cariús).
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:22/04/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS → Data: 22/04/2024
Órgãos
- Sec.Municipal de Assistencia Social
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- JB DISTRIBUIDORA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 50.337.453/0001-86
- Objeto/Lote:
- Aquisição de benefício eventual (cesta básica) para atender as pessoas que se encontram em situação de hipossuficiência e vulnerabilidade social (Lei Municipal n.º 071/2014, Decreto Municipal n.º 012/2014 e a LOAS n.º 8.742/93 Art. 22, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Cariús).
- Valor:
- R$ 50.529,00
Nº do Processo Administrativo: DE-002/2024
Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto Municipal nº 006/2024 de 09 de fevereiro de 2024 no art. 91, parágrafo 1º, e, demais normas pertinentes
Ordenador da Despesa: MARIA IVONE PALACIO DE OLIVEIRA
Responsável pela Dispensa: MARIA IVONE PALACIO DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação: SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor