SOBRAL | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: ICHP24001_SME/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: Celebração de Termo de Fomento visando a realização dos Jogos Escolares Sobralenses (JES) 2024, em Sobral/CE.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:25/04/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 25/04/2024
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 26/04/2024
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (aviso de retificação) → Data: 29/04/2024
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAO
- FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAO BSICA E VALORIZAO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ASSOCIACAO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM
- CPF/CNPJ:
- 31.434.329/0001-94
- Objeto/Lote:
- Celebração de Termo de Fomento visando a realização dos Jogos Escolares Sobralenses (JES) 2024, em Sobral/CE.
- Valor:
- R$ 70.160,00
Nº do Processo Administrativo: P310561/2024
Fundamentação Legal: Art. 31, inciso II da Lei Federal Nº 13.019/2014 e da Lei Municipal Nº 2.465/2024,
Ordenador da Despesa: Francisco Herbert Lima Vasconcelos
Responsável pela Inexibilidade: Giovanni Montini de Araujo Carneiro
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado