PEDRA BRANCA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 007/2024-INEX/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: Locação de imóvel rural para funcionamento do atendimento médico descentralizado no Sitio Ouro, zona rural deste município, junto à Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:10/04/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PORTAL DA TRANSPARENCIA → Data: 10/04/2024
Órgãos
- Secretaria de Saude
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- RUI MONTEIRO BARBOSA
- CPF/CNPJ:
- ***.987.138-**
- Objeto/Lote:
- locação de imóvel rural para funcionamento do atendimento médico descentralizado no sitio ouro, zona rural deste município, junto à secretaria de saúde do município de pedra branca.
- Valor:
- R$ 12.960,00
Nº do Processo Administrativo: 005/2024
Fundamentação Legal: A contratação fundamenta-se nos estudos técnicos preliminares, demonstrando a necessidade da locação para atender às demandas da {UNIDADE_GESTORA}, neste termo de referência, no art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245, de 1991.
Ordenador da Despesa: KELLY APARECIDA BEZERRA COSTA
Responsável pela Inexibilidade: KELLY APARECIDA BEZERRA COSTA
Responsável pela Informação: KELLY APARECIDA BEZERRA COSTA
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor