MADALENA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 1405.01/2024SEC/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA MANOEL FELIX VIEIRA, Nº 264 – CENTRO – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:15/05/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO DOM → Data: 15/05/2024
Órgãos
- Sec. de Cultura,Esporte,Turismo e Juvent
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- MARIA JOSÉ DA COSTA BARBOSA
- CPF/CNPJ:
- ***.201.803-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA MANOEL FELIX VIEIRA, Nº 264 – CENTRO – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.
- Valor:
- R$ 12.000,00
Nº do Processo Administrativo: 0905.01/2024SEC
Fundamentação Legal: O processo de contratação direta enquadra-se nos casos de inexigibilidade de licitação, conforme previsto no art. 74, inc. V, da Lei 14.133/2021, considerando a inviabilidade de competição devido às características específicas do imóvel.
Ordenador da Despesa: ADAUTO MACIEL BARROS
Responsável pela Inexibilidade: ADAUTO MACIEL BARROS
Responsável pela Informação: SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado