MERUOCA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN0305.001/2024/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL "PADRE FÁBIO DE MELO", PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2024, POR OCASIÃO DO XVII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA.
Síntese do Objeto: Festividade/Evento/Comemoração
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:03/05/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELOGRAFO → Data: 03/05/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: licitacoes.tce.ce.gov → Data: 03/05/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: https://meruoca.ce.gov.br → Data: 03/05/2024
Órgãos
- Cultura, Turismo e Meio Ambiente
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- FAROL MUSICAL PRODUTOR LTDA
- CPF/CNPJ:
- 45.315.776/0001-39
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL "PADRE FÁBIO DE MELO", PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2024, POR OCASIÃO DO XVII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA.
- Valor:
- R$ 240.000,00
Nº do Processo Administrativo: 0305.001/2024
Fundamentação Legal: A RAZÃO DESTA CONTRATAÇÃO ENCONTRA RESPALDO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/21, QUE VIABILIZA A CONTRATAÇÃO EM COMENTO, TORNANDO O CASO EM QUESTÃO, DENTRO DAS EXIGÊNCIAS REQUERIDAS POR ESTE DISPOSITIVO.
Ordenador da Despesa: FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado