CANINDE | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 003/2024 - INX/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA IRMA JUDITE DINIZ DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE, que assegure, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, assistência universal e gratuita à população, conforme definido neste termo de referência e seus anexos, que são parte integrante e indissociável deste instrumento.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:07/05/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE → Data: 07/05/2024
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA
- CPF/CNPJ:
- 23.569.171/0001-31
- Objeto/Lote:
- o a GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA IRMA JUDITE DINIZ DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE, que assegure, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, assistência universal e gratuita à população, conforme definido neste termo de referência e seus anexos, que são parte integrante e indissociável deste instrumento
- Valor:
- R$ 10.676.686,20
Nº do Processo Administrativo: 20240425001
Fundamentação Legal: Artigo Nº 74, Inciso I, parágrafo §1º da Lei Federal n.º 14.133/2021, tudo de acordo com a Lei Federal 9.637 de 15 de maio de 1998, Lei Municipal n° 2.655, de 12 de julho de 2023, Decreto Municipal de n° 048, de 20 de dezembro de 2023 e demais legislações
Ordenador da Despesa: ISLAYNE DE FÁTIMA COSTA RAMOS
Responsável pela Inexibilidade: ISLAYNE DE FÁTIMA COSTA RAMOS
Responsável pela Informação: GLIDYSON PEREIRA MARTINS
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado