MARACANAU | Prefeitura Municipal
Dispensa: 0810.13.04.009D/2013
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2013
Objeto: Atendimento de crianças de 02 a 03 anos em Creche mantida pela Entidade Comunitária, pelo período de 08(oito) meses, nos termos do inciso I do art. 30 da Lei nº 9.394/96 (LDB-Lei dss Diretrizes e Bases daEducação Nacional) e as exigências operacionais estipuladas pela Secretaria Municipal de Educação.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:02/05/2013
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS - EXTRATO DE DISPENSA → Data: 02/05/2013
Órgãos
- Secretaria de Educacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO SEBASTIÃO DE PAJUÇARA
- CPF/CNPJ:
- 23.719.834/0001-57
- Objeto/Lote:
- Atendimento de crianças de 02 a 03 anos em Creche mantida pela Entidade Comunitária
- Valor:
- R$ 57.600,00
Nº do Processo Administrativo: 0810.13.04.009D
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada
Ordenador da Despesa: ANTONIO NILSON GOMES MOREIRA
Responsável pela Dispensa: SANDRA RACHEL FARIAS MEDEIROS
Responsável pela Informação: EUCLIDES RODRIGUES VASCONCELOS
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado