JAGUARETAMA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 009/2024-SEDUC/2024
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ASSESSOROR A MROCESSO ASTRANIRAIVOS ENDENDO O CONTROLE DELEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DEFESA DE DEMANDAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ORGAOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SUPORTE JURÍDICO/DOCUMENTAL COM ENFASE NA AREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:08/05/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 17/05/2024
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- FORTE-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 32.931.810/0001-58
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ASSESSOROR A MROCESSO ASTRANIRAIVOS ENDENDO O CONTROLE DELEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DEFESA DE DEMANDAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ORGAOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SUPORTE JURÍDICO/DOCUMENTAL COM ENFASE NA AREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA.
- Valor:
- R$ 50.400,00
Nº do Processo Administrativo: 009/2024-SEDUC
Fundamentação Legal: 14.133/21
Ordenador da Despesa: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Responsável pela Dispensa: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação: KELLYTON RIAN LEMOS DE ALMEIDA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado