MARACANAU | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 1901.11/2024-IL/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA, SEJA COM CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) OU CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ), PARA CASO ESPECIFICO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL — MEI), RESIDENTES E DOMICILIADOS(AS), NO ESTADO DO CEARA, PARA EXERCEREM ATIVIDADE DE ANÁLISE DOCUMENTAL, ANÁLISE TÉCNICA DOS PROJETOS E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DESCRITOS NO INCISO III, ART. 18 DO DECRETO N° 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 QUE REGULAMENTA A LEI PAULO GUSTAVO.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:04/04/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS → Data: 04/04/2024
Órgãos
- SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- THAYNARA MARTINS FREITAS
- CPF/CNPJ:
- ***.826.343-**
- Objeto/Lote:
- CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA, SEJA COM CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) OU CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ), PARA CASO ESPECIFICO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL — MEI), RESIDENTES E DOMICILIADOS(AS), NO ESTADO DO CEARA, PARA EXERCEREM ATIVIDADE DE ANÁLISE DOCUMENTAL, ANÁLISE TÉCNICA DOS PROJETOS E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DESCRITOS NO INCISO III, ART. 18 DO DECRETO N° 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 QUE REGULAMENTA A LEI PAULO GUSTAVO.
- Valor:
- R$ 6.000,00
Nº do Processo Administrativo: 1901.11/2024-IL
Fundamentação Legal: LEI Nº 8.666/93, ART. 25
Ordenador da Despesa: LUCIANA DA SILVA TEODORO
Responsável pela Inexibilidade: REBECA VIDAL DA SILVA MORAIS
Responsável pela Informação: JORGE ANDRÉ ROCHA SOUZA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado