QUIXERE | Prefeitura Municipal
Dispensa: DISP. 0046/2024/2024
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2024
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PARA A INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO REGISTRO SANITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO QUIXERÉ, CONFORME A LEI DE Nº 938/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:14/05/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS → Data: 29/05/2024
Órgãos
- Sec.Munic.Agricultura,Pec,Rec.Hid. e Des
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- VANDESONIA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.284.993-**
- Objeto/Lote:
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PARA A INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO REGISTRO SANITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO QUIXERÉ, CONFORME A LEI DE Nº 938/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA
- Valor:
- R$ 25.600,00
Nº do Processo Administrativo: DISP. 0046/2024
Fundamentação Legal: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 em concordância com o Decreto n° 11.871 de 29 de dezembro de 2023.
Ordenador da Despesa: JOSÉ BATISTA FREIRE JÚNIOR
Responsável pela Dispensa: JOSÉ BATISTA FREIRE JÚNIOR
Responsável pela Informação: JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado