TIANGUA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: INX 05/2024SESA/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PROJETO COM INTUITO DE PROMOVER ATENDIMENTO A INTEGRAÇÃO DA HIDROTERAPIA E EQUOTERAPIA NO TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS NECESSIDADES, VISANDO MELHORAR QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO MOTOR E EXPANSÃO DO ATENDIMENTO ÀS TERAPIAS.
Síntese do Objeto: Outros
Observações: A justificativa para a inexigibilidade de licitação baseia-se na singularidade do serviço, sendo essencial garantir a continuidade do tratamento para pacientes com portadores dessas síndromes do município de Tianguá na região da Serra da Ibiapaba. A adoção de cotação se torna inviável devido à natureza única do serviço, que demanda uma expertise específica na área de equoterapia e hidroterapia.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:27/05/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM: Executivo I, Nº 615 - Pag. 182 → Data: 04/06/2024
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA COMUNIDADE HERCULANO - PROJETO KURUMINS
- CPF/CNPJ:
- 13.179.901/0001-34
- Objeto/Lote:
- 01 EXECUÇÃO DE PROJETO COM INTUITO DE PROMOVER ATENDIMENTO A INTEGRAÇÃO DA HIDROTERAPIA E EQUOTERAPIA NO TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS NECESSIDADES, VISANDO MELHORAR QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO MOTOR E EXPANSÃO DO ATENDIMENTO ÀS TERAPIAS. MENSAL 12
- Valor:
- R$ 240.000,00
Nº do Processo Administrativo: 08052024/01
Fundamentação Legal: Art. 74, caput e inciso I , da Lei Federal nº 14.133/21.
Ordenador da Despesa: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO
Responsável pela Inexibilidade: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO
Responsável pela Informação: ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado