MOMBACA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 002/2024SMS-IN/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS, PRÓTESES PARCIAIS REMOVÍVEIS E PRÓTESES CORONÁRIAS/ INTRARRADICULARES/ FIXAS E ADESIVAS, PARA O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE SEM MISÉRIA – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PELO PREÇO CONSTANTE NA TABELA NACIONAL DO SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:05/06/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: D.O.M → Data: 05/06/2024
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- THOMAS RAMON LEITE BATISTA – ME
- CPF/CNPJ:
- 20.397.637/0001-70
- Objeto/Lote:
- ITEM DESCRIÇÃO QUANT UNID VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 PRÓTESE TOTAL MAXILAR – 07.01.07.013-7 200 UNIDADE R$ 225,00 R$ 45.000,00 Especificação: Prótese suportada pela mucosa que reveste o osso remanescente. Indicada para os indivíduos que perderam todos os elementos dentários da arcada superior. Esse tipo de reabilitação tem o objetivo de permitir o desenvolvimento satisfatório das atividades funcionais ao sistema estomatognático, como fonação e mastigação, bem como oferecer conforto e uma aparência estética aceitável. 02 PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR – 07.01.07.012-9 200 UNIDADE R$ 225,00 R$ 45.000,00 Especificação: Prótese suportada pela mucosa que reveste o osso remanescente. Indicada para os indivíduos que perderam todos os elementos dentários da arcada inferior. Esse tipo de reabilitação tem o objetivo de permitir o desenvolvimento satisfatório das atividades funcionais ao sistema estomatognático, como fonação e mastigação, bem como oferecer conforto e uma aparência estética aceitável. 03 PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL – 07.01.07.009-9 200 UNIDADE R$ 225,00 R$ 45.000,00 Especificação: Prótese que repõe ou restaura os dentes ausentes ou perdidos na arcada inferior. Seu principal objetivo é a reabilitação bucal em todas as suas funções: estética, fonética e mastigação, de modo a preservar as estruturas orais ainda existentes. Para que haja essa conservação, é fundamental que as forças mastigatórias sejam bem distribuídas sobre o rebordo residual e os dentes remanescentes. 04 PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL – 07.01.07.010-2 200 UNIDADE R$ 225,00 R$ 45.000,00 Especificação: Prótese que repõe ou restaura os dentes ausentes ou perdidos na arcada superior. Seu principal objetivo é a reabilitação bucal em todas as suas funções: estética, fonética e mastigação, de modo a preservar as estruturas orais ainda existentes. Para que haja essa conservação, é fundamental que as forças mastigatórias sejam bem distribuídas sobre o rebordo residual e os dentes remanescentes. 05 PRÓTESES CORONÁRIAS/ INTRARRADICULARES/ FIXAS E ADESIVAS (POR ELEMENTO) 07.01.07.014-5 50 UNIDADE R$ 225,00 R$ 11.250,00 Especificação: Confecção laboratorial de coroas, restaurações parciais indiretas (onlays e inlays), incrustações (RMF), próteses convencionais ou adesivas metálicas, metaloplásticas, metalocerâmicas, resinas reforçadas, porcelanas puras, coroas com encaixe e/ou núcleos intra radiculares por elemento dental. VALOR GLOBAL R$ 191.250,00 (cento e noventa e um mil, duzentos e cinquenta reais)
- Valor:
- R$ 191.250,00
Nº do Processo Administrativo: 2024.05.29.01
Fundamentação Legal: Fundamenta-se a contratação no que estabelece a Lei 14.133/2021, no seu artigo 74, inciso IV:
Ordenador da Despesa: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
Responsável pela Inexibilidade: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
Responsável pela Informação: ABIDIEL VIEIRA COSTA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado