SOBRAL | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: ICHP24001_SEUMA/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: Celebração de Termo de Colaboração visando a execução do trabalho técnico social referente ao empreendimento Orgulho Tropical II, do Programa Minha Casa Minha Vida, cumprindo com os eixos determinados pela portaria do Ministério das Cidades Nº 168, de 12 de abril de 2013
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:12/06/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 12/06/2024
Órgãos
- SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAO E MEIO AMBIENTE
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- LUTA PELA PAZ
- CPF/CNPJ:
- 09.300.383/0001-98
- Objeto/Lote:
- Celebração de Termo de Colaboração visando a execução do trabalho técnico social referente ao empreendimento Orgulho Tropical II, do Programa Minha Casa Minha Vida, cumprindo com os eixos determinados pela portaria do Ministério das Cidades Nº 168, de 12 de abril de 2013.
- Valor:
- R$ 335.069,25
Nº do Processo Administrativo: P313393/2024
Fundamentação Legal: O inciso II, do Art. 31 da Lei Federal Nº 13.019/2014 e da Lei Municipal Nº 2.306/2022
Ordenador da Despesa: Marília Gouveia Ferreira Lima
Responsável pela Inexibilidade: Antonia Cristina Frota Fonteles Lopes
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado