CRATEUS | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: INEX06/2024SESA/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CRATEÚS E A ASSOCIAÇÃO BICHO CUIDADO - ABC PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC).
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:15/05/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISO E PORTAL DO MUNICIPIO-PUBLICAÇÃO INEX 006-2024 SESA → Data: 05/06/2024
- Diário Oficial da Estado → Especificação: PUBLICAÇÃO INEX 006-2024 SESA → Data: 15/05/2024
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO - PUBLICAÇÃO INEX 006-2024 SESA → Data: 14/05/2024
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ASSOCIAÇÃO BICHO CUIDADO - ABC CRATEÚS
- CPF/CNPJ:
- 20.260.245/0001-65
- Objeto/Lote:
- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CRATEÚS E A ASSOCIAÇÃO BICHO CUIDADO - ABC PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC).
- Valor:
- R$ 48.000,00
Nº do Processo Administrativo: INEX06/2024SESA
Fundamentação Legal: art. 31 da lei 13.019 e suas alterações e Art 74, Inciso III da Lei 14.133/2021
Ordenador da Despesa: PATRICIANA MESQUITA BRAGA
Responsável pela Inexibilidade: PATRICIANA MESQUITA BRAGA
Responsável pela Informação: FRANCISCO OLAVO RODRIGUES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado