JUAZEIRO DO NORTE | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2024.06.13.1/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: Contratação de show artístico/musical da Banda Marcelo e Rayane, a se realizar durante as festividades alusivas ao Juá Forró – Edição 2024, no Município de Juazeiro do Norte/CE.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:19/06/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 19/06/2024
Órgãos
- Secretaria Municipal de Cultura
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- J. Marcelo de Oliveira
- CPF/CNPJ:
- 50.456.239/0001-49
- Objeto/Lote:
- Contratação de show artístico/musical da Banda Marcelo e Rayane, a se realizar durante as festividades alusivas ao Juá Forró – Edição 2024, no Município de Juazeiro do Norte/CE.
- Valor:
- R$ 100.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2024.2024.06.13
Fundamentação Legal: Lei de Licitações, a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que excepcionou a regra da licitação em duas espécies de procedimentos: a) dispensa de licitação (art. 75); e b) inexigibilidade de licitação (art. 74).
Ordenador da Despesa: Luis Barbosa da Silva
Responsável pela Inexibilidade: Pedro Henrique Candido de Lira
Responsável pela Informação: Francisca Samara Clemente Sobreira de Souza
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado