SOBRAL | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: ICHP24002_SME/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: Celebração de Termo de Fomento visando a conjugação de esforços para a execução do Projeto “Caminho do Saber”, destinado a atender 100 crianças e adolescentes com deficiência intelectual e múltiplas, acompanhadas no pela Atendimento Educacional Especializado – AEE da APAE Sobral.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:24/06/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 24/06/2024
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAO
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
- CPF/CNPJ:
- 35.048.446/0001-70
- Objeto/Lote:
- Celebração de Termo de Fomento visando a conjugação de esforços para a execução do Projeto “Caminho do Saber”, destinado a atender 100 crianças e adolescentes com deficiência intelectual e múltiplas, acompanhadas no pela Atendimento Educacional Especializado – AEE da APAE Sobral.
- Valor:
- R$ 420.000,00
Nº do Processo Administrativo: P322818/2024
Fundamentação Legal: inciso II, do Art. 31 da Lei Federal Nº 13.019/2014 e da Lei Municipal Nº 2.484/2024
Ordenador da Despesa: Francisco Herbert Lima Vasconcelos
Responsável pela Inexibilidade: Giovanni Montini de Araujo Carneiro
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado