GRACA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 009/2024-INEX/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: LOCAÇÃO DE APARTAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA-CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:12/06/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: https://graca.ce.gov.br/ → Data: 11/06/2024
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- Silvania da Silva
- CPF/CNPJ:
- ***.716.243-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE APARTAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA-CE.
- Valor:
- R$ 21.000,00
Nº do Processo Administrativo: 009/2024-INEX
Fundamentação Legal: Contratação dos serviços, por inexigibilidade de licitação é fundamentada nos termos do inciso V do Art. 74 da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº. 04/2024, de 10 de janeiro de 2024, e Decreto Municipal nº. 05/2024, de 10 de janeiro de 2024.
Ordenador da Despesa: FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA
Responsável pela Inexibilidade: FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA
Responsável pela Informação: ALEXANDRE DE PAULO QUEIROZ
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado