SOLONOPOLE | Câmara Municipal
Inexigibilidade: 2024.06.19.01/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: Prestação de serviços especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica e Administrativa na atuando em defesas judiciais, na elaboração de atos administrativos complexos e em caráter complementar na orientação Jurídico e Administrativa, de interesse Câmara Municipal de Solonópole/CE.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:28/06/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS → Data: 01/07/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL DO TCE → Data: 02/07/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL DA CÂMARA → Data: 02/07/2024
Órgãos
- Camara Municipal de Solonopole
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- SIGEVAL PINHEIRO LANDIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 40.190.489/0001-25
- Objeto/Lote:
- Prestação de serviços especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica e Administrativa na atuando em defesas judiciais, na elaboração de atos administrativos complexos e em caráter complementar na orientação Jurídico e Administrativa, de interesse Câmara Municipal de Solonópole/CE.
- Valor:
- R$ 120.000,00
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- Nome:
- SIGEVAL PINHEIRO LANDIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 40.190.489/0001-25
- Objeto/Lote:
- Prestação de serviços especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica e Administrativa na atuando em defesas judiciais, na elaboração de atos administrativos complexos e em caráter complementar na orientação Jurídico e Administrativa, de interesse Câmara Municipal de Solonópole/CE.
- Valor:
- R$ 120.000,00
Nº do Processo Administrativo: 01.20240610/24
Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso III, alínea C, da LF 14.133/21
Ordenador da Despesa: FRANCISCO IGOR PINHEIRO
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO IGOR PINHEIRO
Responsável pela Informação: MEIRIANE MOREIRA OLIVEIRA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado