PACAJUS | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2024.06.27.001/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO, POSSUINDO CORPO DOCENTE FORMADO POR ESPECIALISTAS, PARA MINISTRAR O - CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO -, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS/AULA, EM MODALIDADE PRESENCIAL, INCLUINDO O MATERIAL DIDÁTICO E CERTIFICADO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 966/22 DA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO, A FIM DE QUE OS SERVIDORES POSSAM DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES PAUTADOS NO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E EFICIÊNCIA E, AO MESMO TEMPO, COM QUALIFICAÇÃO ADEQUADA
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:01/07/2024
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 01/07/2024
Órgãos
- Autarquia Munic.de Transito e Transporte
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- DLC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 52.306.850/0000-16
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO, POSSUINDO CORPO DOCENTE FORMADO POR ESPECIALISTAS, PARA MINISTRAR O - CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO -, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS/AULA, EM MODALIDADE PRESENCIAL, INCLUINDO O MATERIAL DIDÁTICO E CERTIFICADO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 966/22 DA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO, A FIM DE QUE OS SERVIDORES POSSAM DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES PAUTADOS NO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E EFICIÊNCIA E, AO MESMO TEMPO, COM QUALIFICAÇÃO ADEQUADA.
- Valor:
- R$ 38.500,00
Nº do Processo Administrativo: 2024.06.27.001
Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal n.º 14.133/21.
Ordenador da Despesa: FRANCISCO CHARLES PEREIRA DA SILVA
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO CHARLES PEREIRA DA SILVA
Responsável pela Informação: THAIS SILVA CARVALHO ROCHA
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor