TIANGUA | Prefeitura Municipal

Inexigibilidade: INX 04/2024-SEC/2024

Exercício: 2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DE ANIVERSARIO 134 ANOS DO MUNICIPIO.

Síntese do Objeto: Festividade/Evento/Comemoração


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:28/06/2024

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Jornal DOM: Executivo I, Nº 641-Pag. 132 → Data: 10/07/2024

Órgãos

  • Secretaria de Cultura

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES ARTISTICA LTDA
    CPF/CNPJ:
    18.768.186/0001-99
    Objeto/Lote:
    1 FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES ARTISTICA LTDA no dia 29 de julho de 2024, no Município de Tianguá/CE, apresentação com duração de 1h:30min Cachê 1
    Valor:
    R$ 100.000,00

Nº do Processo Administrativo: 03062024-02

Fundamentação Legal: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ART. 74, INCISO II, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Ordenador da Despesa: CLEONICE CARNEIRO JACINTO

Responsável pela Inexibilidade: CLEONICE CARNEIRO JACINTO

Responsável pela Informação: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Observações pós-finalização

Observação: JUSTIFICATIVA DA TRANSPARÊNCIA DO CONTRATO RESUMO: O município de Tianguá deseja adicionar os termos de contratos no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, apesar de a Instrução Normativa nº 04/2015 exigir apenas documentos como edital, avisos, ata e homologação. Tianguá já oferece transparência através do seu site oficial e do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), conforme a Lei nº 14.133/2021. A inclusão dos termos no Portal do TCE visa melhorar a transparência e acessibilidade das informações.