GRACA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 012-2024-INEX/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: LOCAÇÃO DA SEDE DO NÚCLEO DE APOIO MULTIFUNCIONAL (NAM) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA-CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:09/07/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA → Data: 09/07/2024
Órgãos
- Fme - Fundo Municipal de Educacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- Adones Ferreira Alves
- CPF/CNPJ:
- ***.255.683-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DA SEDE DO NÚCLEO DE APOIO MULTIFUNCIONAL (NAM) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA-CE.
- Valor:
- R$ 3.300,00
Nº do Processo Administrativo: 012-2024-INEX
Fundamentação Legal: Contratação dos serviços, por inexigibilidade de licitação é fundamentada nos termos do inciso V do Art. 74 da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº. 04/2024, de 10 de janeiro de 2024, e Decreto Municipal nº. 05/2024, de 10 de janeiro de 2024.
Ordenador da Despesa: ANTONIO ERIVAN RODRIGUES MEDEIROS DE SOUSA
Responsável pela Inexibilidade: ALEXANDRE DE PAULO QUEIROZ
Responsável pela Informação: ALEXANDRE DE PAULO QUEIROZ
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado